Teve início, nesta quarta-feira (9), o Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/AL). A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, que destacou a importância da capacitação permanente de magistradas, magistrados, servidoras e servidores para garantir a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na condução do processo eleitoral.

Com carga horária de 20 horas-aula, o curso acontece nos dias 9 e 10 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A capacitação também conta com a participação, mediante convite, de magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), e de membros do Ministério Público Estadual, que podem acompanhar as atividades de forma presencial ou virtual.

Durante a abertura, o desembargador Alcides Gusmão da Silva ressaltou que a qualificação contínua dos profissionais que atuam na Justiça Eleitoral é fundamental para assegurar a realização de eleições íntegras, transparentes e confiáveis. Segundo o presidente, “a atualização sobre temas atuais e o intercâmbio de experiências fortalecem a atuação institucional diante dos desafios do processo eleitoral”.

Ao longo dos dois dias de programação, serão abordados temas essenciais para as Eleições 2026, como propaganda eleitoral, poder de polícia, inteligência artificial aplicada ao processo eleitoral e abuso de poder. O objetivo é atualizar os participantes sobre a legislação, a jurisprudência e as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promovendo uma atuação uniforme em todo o estado.

As atividades são conduzidas por instrutores da própria Justiça Eleitoral, reconhecidos pela experiência na área. Participam como palestrantes os servidores Vitor Andrade Monteiro, Davi Antônio Gouveia Costa Moreira, Sidney da Silva Rêgo e Frederico Franco Alvim.

A iniciativa integra as ações preparatórias do TRE/AL para as Eleições 2026 e reforça o compromisso da instituição com a capacitação de magistrados e servidores, especialmente diante de temas atuais como o enfrentamento à desinformação, o uso da inteligência artificial e a preservação da integridade do processo eleitoral.