O 11º Batalhão de Polícia Militar participou, nesta sexta-feira (19), de uma ação conjunta de combate ao comércio irregular de fogos de artifício no município de Penedo.

A fiscalização percorreu a feira livre da cidade e contou com a atuação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e do Corpo de Bombeiros Militar.

Durante a ação, foram identificadas irregularidades relacionadas às normas de armazenamento, exposição e venda dos produtos. Também foram encontrados fogos de artifício com estampido, cuja comercialização é proibida pela legislação vigente.

O Corpo de Bombeiros recolheu materiais comercializados de forma irregular. Já o Procon-AL realizou as notificações administrativas cabíveis aos responsáveis pelos estabelecimentos e bancas fiscalizados.

As fiscalizações devem continuar ao longo de todo o período junino. A operação tem caráter preventivo e educativo, com o objetivo de proteger a população, reduzir riscos de acidentes e assegurar o cumprimento das normas de segurança e de defesa do consumidor.