Os proponentes selecionados nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deverão seguir uma nova orientação para aplicação de marcas institucionais durante o período eleitoral de 2026.

Entre os dias 22 de junho e 25 de outubro, as peças de divulgação dos projetos contemplados deverão utilizar exclusivamente os brasões oficiais do Governo Federal e do Governo de Alagoas.

A regra vale para publicações em redes sociais, materiais gráficos, vídeos, cartazes, banners, folders e demais produtos de comunicação relacionados às ações financiadas pela PNAB.

Durante o período, fica vedado o uso de marcas de programas governamentais, slogans institucionais, identidades visuais de campanhas ou qualquer elemento que faça referência à gestão atual, conforme a legislação eleitoral vigente.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, afirmou que a adequação é uma exigência legal e não interfere na execução nem na divulgação dos projetos culturais.

“Os agentes culturais podem continuar divulgando normalmente suas atividades e ações. A única alteração diz respeito à identidade visual utilizada nos materiais de comunicação, que deve seguir as regras estabelecidas para o período eleitoral”, destacou.

Segundo a Secult, a medida tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação eleitoral e assegurar a continuidade da divulgação das iniciativas culturais contempladas pelos editais da PNAB com transparência e segurança jurídica.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem procurar a equipe responsável pela PNAB na sede da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizada na Praça dos Martírios, no centro de Maceió.