Juiz Kleber Borba participa do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional
Evento ocorre no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) e reúne representantes do Poder Judiciário e gestores públicos
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Kleber Borba, representa o corregedor-geral, desembargador Celyrio Adamastor, no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional. O evento, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDGA), acontece em Goiânia (GO).
O encontro ocorre no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), nesta segunda e terça-feira (1º e 2), e reúne representantes do Poder Judiciário, gestores públicos, registradores e notários, e membros da sociedade civil.
Com o tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, o seminário tem como proposta discutir os desafios da regularização fundiária no Brasil que exigem providências dos poderes públicos, dos governos e da sociedade civil, além de buscar possíveis soluções em um ambiente plural.
Ao longo dos dois dias, a programação conta com oficinas e painéis voltados para: sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis, a implementação de um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária; a transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização; e as boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários.