O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participou do encerramento do Arraial da Justiça e Cidadania, realizado em Porto Calvo, nesta sexta-feira (15). Foram realizados mais de 4 mil atendimentos.

A iniciativa reuniu instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos em uma grande ação voltada à prestação de serviços gratuitos à população, entre os dias 12 e 15 de maio.

O vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti, destacou a importância histórica do município.

"Essa iniciativa vem resgatar a história relevante de Porto Calvo, não só para o estado de Alagoas, mas também para o Brasil. E toda essa herança hoje é retribuída em serviços públicos", disse o desembargador.

Carlos Cavalcanti representou, na oportunidade, o presidente Fábio Bittencourt, que participa em São Paulo de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre).

O encerramento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, homenageado durante a programação com o título de cidadão honorário de Porto Calvo.

"Sinto-me muito honrado de receber o título de cidadão honorário" disse Martins. "Somos apenas servidores do público. O ministro é um instrumento. Quem é maior do que o ministro é o cidadão. Hoje é um dia de festa. Vamos comemorar a liberdade, a cidadania e a igualdade".

O evento é idealizado pelo ministro do STJ Carlos Augusto Brandão, que ressaltou o impacto social da iniciativa e a integração entre os órgãos participantes.

"O grito que se expressa aqui para o país é que devemos nos unir. Para problemas complexos, ações complexas, que exigem tratativas multi-institucionais. Não é possível que a justiça fique encastelada", ponderou o ministro.

Carlos Brandão foi agraciado com uma menção honrosa concedida pelo Ministério Público de Alagoas.

A solenidade de encerramento teve a presença do governador de Alagoas, Paulo Dantas, e da prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, entre outras autoridades.

O Arraial

Ao longo da semana, o TJAL promoveu audiências de conciliação, emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), palestras voltadas à capacitação e fortalecimento dos direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da realização de um casamento coletivo.

Os serviços do Arraial ocorreram no Fórum da Comarca de Porto Calvo e no Centro de Educação Infantil Solar da Criança.

Além dos atendimentos jurídicos e sociais, o encontro contou com apresentações culturais realizadas no Centro Histórico de Porto Calvo ao longo da programação.

Participaram do mutirão a Prefeitura de Porto Calvo, o Governo de Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas Federal e Estadual, instituições de ensino superior, a Receita Federal, entre outros órgãos.