Justiça em Murici: Ação integrada do TJAL garante escrituras e cidadania para centenas de famílias
Além da emissão de documentos, houve entrega de títulos de propriedade e resolução de ações judiciais, nesta quinta-feira (23)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) levou seus dois principais programas sociais ao município de Murici, nesta quinta-feira (23). Com o Moradia Legal, o Judiciário regularizou imóveis de famílias de baixa renda. Já com a Justiça Itinerante, foram solucionadas ações judiciais e emitidos documentos como RG, CPF e carteira de trabalho.
A dona de casa Karliane Silva, de 32 anos, compareceu ao local da ação, no centro da cidade, para tirar o RG dos seis filhos. “É uma oportunidade muito boa. Não é toda vez que tem um mutirão desse”, comemorou.
Camila da Silva, de 24 anos, disse que chorou quando soube que ia poder tirar o RG dela e o CPF das duas filhas, de oito meses e nove anos. “Fiquei sabendo no grupo da creche. Agradeço muito, porque foi uma surpresa pra mim. Eu ia ter que ir pra Rodoviária, mas é longe e difícil pegar uma ficha lá”.
Além da emissão de documentos, houve vacinação e cadastro em programas sociais. A iniciativa contemplou moradores de comunidades ribeirinhas de Murici.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, reforçou o alcance social da Justiça Itinerante. “É muito importante o Judiciário chegar perto da população. Em união com a Prefeitura e o Estado, estamos trazendo dignidade e cidadania para os mais vulneráveis”.
Regularização Fundiária
Por meio do Moradia Legal, o TJAL entregou 18 títulos de propriedade a famílias de baixa renda. A dona de casa Laís Tamires, de 28 anos, foi uma das beneficiadas. “Pra mim é muito importante porque está sendo gratuito. É uma coisa que você tem que andar muito pra conseguir”.
Laís mora no imóvel com os dois filhos, de três e sete anos. “O sentimento é de felicidade e agradecimento”, disse.
Eliege da Silva, de 59 anos, também recebeu o documento da casa. “Minha família não deixou nada pra mim. Quem me deu um pé de pau pra morar foi Deus, e hoje estou feliz”.
Segundo o presidente Fábio Bittencourt, o Moradia Legal proporciona segurança jurídica e melhora a vida das pessoas. “Com o imóvel devidamente registrado, é garantido o direito dos filhos, netos, além de haver uma evolução patrimonial, porque uma coisa é você vender um bem tendo só a posse, outra coisa é ter um bem registrado”.
O prefeito de Murici, Remi Filho, reforçou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça. “Agradeço ao Judiciário por ter escolhido a nossa cidade para trazer esses benefícios, essas ações que, sem dúvida, melhoram a vida da nossa população”.
Participaram do evento representantes do Judiciário, de cartórios, da Prefeitura e do Legislativo estadual e municipal. Presentes ainda Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ).
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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