Secult orienta proponentes sobre contas bancárias para recebimento da PNAB
Secretaria destaca necessidade de conta exclusiva e em nome do responsável para cada projeto aprovado
Os proponentes selecionados nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), promovidos pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), deverão informar seus dados bancários durante a etapa de habilitação, que permanece aberta até 23 de março. Para garantir a obtenção dos recursos, é essencial atender corretamente aos critérios exigidos para a indicação das contas.
Conta exclusiva para cada projeto
Uma das principais orientações é que cada projeto aprovado deve possuir uma conta bancária exclusiva. Caso o proponente tenha sido contemplado em mais de um edital ou com propostas diferentes, será necessário informar contas específicas para cada projeto.
Conta em nome do proponente
Outro ponto fundamental é que a conta deve ser obrigatoriamente em nome do proponente responsável. Não é permitida a utilização de contas de terceiros, já que se trata de recurso público, ou que exige rastreabilidade, transparência e segurança em todas as etapas do processo.
Tipos de conta aceitos
Podem ser utilizadas contas correntes ou de poupança, desde que contenham ativas e aptas a receber transferências. Não são aceitas contas vinculadas a plataformas de pagamento digital, como PagSeguro, Mercado Pago, Cloudwalk, InfinitePay e Caixa Tem, nem contas associadas a maquinetas de cartão.
Revisão dos dados evita atrasos
A recomendação é que os proponentes revisem cuidadosamente os dados bancários antes do envio, evitando inconsistências que possam gerar atrasos no repasse dos recursos.
"O cuidado com a indicação da conta bancária é uma etapa fundamental para que o recurso chegue de forma correta e no tempo certo. Quando o proponente segue essas orientações, ele contribui diretamente para a agilidade do processo e para a boa execução do seu projeto cultural", destaca Wyllyson Santos, superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura da Secult.
“Nosso papel é garantir que esse fluxo aconteça com segurança e transparência, valorizando quem faz cultura em Alagoas”, reforçou.