A palestra “Licenciamento Ambiental: A Restinga e a Regularização de Imóveis” será realizada na próxima sexta-feira, 20 de março, das 8h30 às 12h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), em Maceió. O evento reunirá profissionais e técnicos para discutir os desafios e caminhos do licenciamento ambiental em áreas de restinga no litoral alagoano.

A condução terá a carga de Talden Farias, advogado e professor universitário com atuação sólida em Direito Ambiental e ampla experiência em licenciamento, gestão ambiental e políticas públicas externas ao ordenamento urbano e à proteção de áreas sensíveis.

Com participação gratuita e apoio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o evento é uma oportunidade estratégica de qualificação para servidores e técnicos de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além de profissionais das áreas de gestão ambiental, planejamento urbano e regularização fundiária.

Mais do que abordar procedimentos, a palestra destaca a importância do conhecimento técnico para a preservação dos ecossistemas de restinga, fundamentais para o equilíbrio ambiental costeiro e cada vez mais necessários pela ocupação urbana.

Durante a atividade, serão discutidos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à caracterização dessas áreas, sua proteção e os critérios aplicados nos processos de licenciamento. A proposta inclui ainda o esclarecimento de questões recorrentes enfrentadas pelos órgãos ambientais, contribuindo para decisões mais seguras e homologadas à legislação vigente.

Para o diretor executivo do IMA/AL, Ivens Leão, o fortalecimento do conhecimento técnico é fundamental para qualificar a atuação ambiental no Estado. "O conhecimento técnico é a base para uma atuação ambiental mais segura e eficiente. É ele que garante que o licenciamento e a fiscalização cumpram com responsabilidade, respeitando a legislação e garantindo a preservação dos ecossistemas", ressaltou.

Além da exposição de conteúdos, o evento busca estimular a troca de experiências entre os diferentes níveis de gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos processos de análise ambiental e para a construção de soluções mais consistentes diante dos desafios do litoral alagoano.

A participação é gratuita, ampliando a oportunidade para instituições envolvidas na difusão do conhecimento e no fortalecimento da gestão ambiental em Alagoas.

Sobre o palestrante

Talden Farias é advogado e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), atua com ênfase em Direito Ambiental, especialmente nas áreas de licenciamento, fiscalização e gestão ambiental.

É vice-presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA) e assessor jurídico da Associação Nacional dos Órgãos Ambientais Municipais (ANAMMA). Possui experiência em órgãos ambientais, com atuação em instâncias como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além de ser autor de livros e artigos científicos na área.