O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realiza, nesta quinta-feira (5), a sétima etapa de entrega de títulos de propriedade pelo Programa Rural Legal, durante visita do governador Paulo Dantas ao município de Igaci, no Agreste alagoano.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), beneficiará 318 famílias camponesas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Com a documentação legitimada e registrada em cartório de forma totalmente gratuita, os pequenos agricultores passam a contar com segurança jurídica sobre suas terras, podendo acessar linhas de crédito para investir e aprimorar a produção.

Além de garantir o reconhecimento definitivo da posse da terra, o título de propriedade viabiliza direitos previdenciários essenciais, como auxílios e aposentadorias.

Entre as propriedades regularizadas está a Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, com pouco mais de 100 hectares, ocupada por 15 famílias ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Após 18 anos de espera, o grupo de trabalhadores rurais sem-terra celebra a conquista do território graças à política pública de regularização fundiária do Governo de Alagoas.

“Nosso objetivo é criar condições para que as famílias permaneçam no campo, com moradia digna e novas oportunidades para quem lutou décadas por um pedaço de chão”, destaca Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.

Segundo o gestor, a autarquia já ultrapassou a marca de 7 mil títulos de propriedade emitidos e projeta beneficiar 10 mil famílias de agricultores.

Igaci é o sétimo município contemplado pelo Programa Rural Legal, após ações que já somaram quase 3 mil títulos entregues nas cidades de Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras, Girau do Ponciano e Mata Grande.