A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) abriu, nesta quarta-feira (25), o período para interposição de recursos referentes à análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Os interessados têm até o dia 27 de fevereiro para apresentar recurso. Quem realizou a inscrição online deve enviar o pedido pelo site cuca.al.gov.br. Já os proponentes que optaram pela inscrição presencial podem protocolar o recurso nos escritórios regionais da PNAB.

Essa etapa assegura a possibilidade de revisão técnica das propostas, garantindo critérios claros e tratamento igualitário durante todo o processo seletivo.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância deste momento para assegurar a segurança jurídica e a lisura do processo.

“A Política Nacional Aldir Blanc tem um papel fundamental para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de recurso assegura que cada proposta possa ser revista com responsabilidade e critérios técnicos bem definidos. Trabalhamos para que todo o processo aconteça com transparência e para que os recursos cheguem a quem produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do estado”, afirmou Mellina.

Confira as próximas etapas do processo:

Período de interposição de recursos à análise do mérito: 25/02/2026 a 27/02/2026

Período de análise dos recursos à análise do mérito: 28/02/2026 a 06/03/2026

Resultado da análise dos recursos: 13/03/2026

Resultado final da análise de mérito: 13/03/2026

Período de habilitação: 14/03/2026 a 23/03/2026

Período de análise da habilitação: 23/03/2026 a 25/03/2026

Resultado preliminar da etapa de habilitação: 26/03/2026

Período de interposição de recursos: 27/03/2026 a 31/03/2026

Período de análise dos recursos à habilitação: 27/03/2026 a 02/04/2026

Resultado da análise dos recursos à habilitação: 07/04/2026

Homologação do Resultado Final Definitivo: 07/04/2026

Assinatura de Termo de Execução Cultural: 08/04/2026 a 10/04/2026

Período de Pagamento: 13/04/2026 a 01/05/2026