João Victor Barroso / Ascom Detran-AL

Com o objetivo de tornar mais acessível a conquista da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o governo de Alagoas publicou uma lei que reduz os valores cobrados pelas clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL). A medida foi divulgada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (29).

Anteriormente, os candidatos à CNH precisavam desembolsar R$ 290,39 para realizar o exame de aptidão física e a avaliação psicológica. Agora, o valor total para ambos os exames passa a ser de R$ 180, conforme estabelece a Portaria nº 927, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), de 12 de dezembro de 2025.

Segundo Marco Fireman, diretor-presidente do Detran/AL, a redução representa 38,01% em relação ao valor anterior.

“Trabalhamos durante todo o ano para melhor atender o povo alagoano e tornar a CNH mais acessível foi uma das metas do Detran Alagoas em 2025. O programa CNH do Trabalhador e CNH Baixa Renda já são realidade e serão fortalecidos pelo programa CNH do Brasil, ampliando o acesso à habilitação e promovendo mais segurança no trânsito”, destacou Fireman.

Benefícios para mototaxistas e motofretistas

Além da redução nos exames, a Lei nº 9.777/2025 também diminui a taxa de alteração de características de veículos para mototaxistas, motofretistas, ciclomotores e cicloelétricos.

“Pensamos mais uma vez nos alagoanos que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. Já havíamos reduzido essa taxa em 50% e, agora, diminuímos ainda mais. É mais uma economia para os trabalhadores”, ressaltou Marco Fireman.

Mototaxistas e motofretistas também passam a ter isenção das taxas para acesso a cursos especiais e para a realização da prova teórica desses cursos.