A Polícia Científica do Estado de Alagoas e a Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. firmaram, na manhã desta terça-feira (30), um termo de cooperação técnica para fortalecer o combate ao furto de energia elétrica no estado. A iniciativa prevê perícias técnicas destinadas à identificação de procedimentos irregulares, subsidiando a apuração de infrações criminais, a responsabilização dos infratores e a reparação dos danos causados.

A cooperação surge diante do crescimento dos casos de furto de energia e da necessidade de quantificar e qualificar os prejuízos decorrentes dessas práticas ilícitas, avaliados em R$ 300 milhões por ano. A Polícia Científica será responsável pela elaboração de laudos periciais com descrição clara e objetiva dos procedimentos técnicos adotados, dos resultados das análises e das consequentes conclusões da perícia, com respostas a quesitos quando formulados pela autoridade requisitante.

Na avaliação da perita-geral Rosana Coutinho, o termo de cooperação terá papel fundamental na identificação de irregularidades e na garantia de provas técnicas irrefutáveis nos inquéritos policiais que apuram esse tipo de crime. A produção de laudos periciais técnicos assegurará a reparação integral dos danos e a efetiva responsabilização dos envolvidos.

As perícias serão feitas a partir de demandas previamente agendadas e específicas, direcionadas principalmente a consumidores de alta tensão e/ou de elevado consumo, conforme as necessidades identificadas pela Equatorial Alagoas. O foco principal será a identificação de procedimentos irregulares utilizados com a finalidade de furtar energia elétrica, prática chamada popularmente de “gato”.

O termo de cooperação prevê a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento, formado por representantes da Equatorial Alagoas, da Polícia Científica de Alagoas, bem como por peritos indicados pelas partes. O grupo será responsável por avaliar o desempenho da cooperação, acompanhando as perícias, sugerindo melhorias e ajustes nos fluxos de trabalho, além de propor soluções e parcerias para ampliar a atuação pericial em demandas específicas e urgentes.

Para os representantes da Equatorial Alagoas, a assinatura do termo representa um marco institucional. Segundo o superintendente corporativo de Serviços Técnicos e Comerciais, Almir Menezes, o convênio fortalece o combate ao furto de energia no estado, contribuindo para a moralização do uso do serviço, o aumento da segurança da população e a modicidade tarifária.

“Essa parceria permite robustecer nossos processos, dar encaminhamento pericial para fins criminais e tratar de forma isonômica todos os clientes que cometerem irregularidades. O combate ao uso clandestino da energia é fundamental para garantir qualidade e conforto ao cidadão alagoano, além de possibilitar mais investimentos e maior arrecadação para o Estado, com reflexos diretos nas áreas de saúde e segurança”, destacou.

O chefe especial do Instituto de Criminalística de Maceió, perito criminal Charles Mariano, ressaltou que o convênio amplia o escopo de atuação do Instituto e fortalece a prestação de serviços à sociedade.

“O objetivo é trazer mais um serviço para a população alagoana, fornecendo provas materiais e técnicas que robustecem os inquéritos relacionados ao furto de energia elétrica. Assim, atendemos às necessidades do Estado, contribuímos para a melhoria da arrecadação e promovemos justiça baseada na verdade científica”, afirmou.

O acordo de cooperação terá vigência inicial de três anos, podendo ser prorrogado mediante a formalização de termo aditivo, conforme o interesse das partes. Participaram ainda da reunião o gerente tático de Gestão Comercial da Equatorial Alagoas, Marcelo Jordão; Jeron Trindade, da Superintendência Corporativa de Serviços Técnicos e Comerciais; e Ylmara Torres, executiva de Clientes Varejo.

Aarão José / Ascom Polícia Científica