Hotton Machado / Ascom Juceal

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas, sob gestão da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), encerrou o ano com a conclusão de consultorias em 20 municípios do estado. Atalaia, Cajueiro, Capela, Pilar e Viçosa foram as últimas cidades a receber visitas técnicas.

Os trabalhos, alinhados à nova fase da Redesim em Alagoas — iniciada com contrato assinado em setembro —, foram definidos em workshop realizado em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Nesta primeira etapa, o foco foi nas cidades da Região Metropolitana. Além das visitas realizadas em dezembro, as ações contemplaram Anadia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coqueiro Seco, Flexeiras, Jequiá da Praia, Maribondo, Messias, Murici, Paripueira, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos e Satuba.

Entre os serviços realizados, destacam-se a revisão de processos legados para licenciamento empresarial, melhorias na formatação de documentos como inscrição municipal, alvará de funcionamento e alvará sanitário, além da verificação de empresas com registro ativo em cada município. Também foi realizada a delimitação do polígono de cada cidade, permitindo consultas prévias de localização de forma automatizada.

“É um trabalho essencial para o ambiente de negócios do estado, saindo do foco na capital e expandindo a desburocratização para o interior. Com essas visitas, não só o registro de empresas será simplificado, mas também o licenciamento, com acesso facilitado e ágil a licenças e alvarás. E, para o ano que vem, iremos além, expandiremos esse trabalho para outras cidades”, afirmou o gerente da Redesim em Alagoas, Edmundo Lins Filho.

Com as ações realizadas em dezembro, houve avanços significativos na agilidade dos processos e na otimização do fluxo de trabalho, como destaca João Gabriel, servidor de Cajueiro.

“O uso do sistema Facilita, aliado à integração com o sistema municipal, tem tornado as rotinas mais eficientes, reduzindo o tempo de execução das demandas e proporcionando maior organização e segurança nas informações. A expectativa é de uma redução ainda mais expressiva no tempo de abertura de novas empresas no município. Com a implementação do zoneamento urbano e rural, espera-se maior segurança jurídica e desburocratização dos processos”, acrescentou.

Redesim fase 2

A nova etapa, intitulada Redesim fase 2, foi lançada em 19 de setembro e busca aprimorar ainda mais o ambiente de registro e licenciamento empresarial no estado, ampliando as ações já desenvolvidas em Alagoas.

Entre as novidades, estão previstas a automatização das consultas prévias para os 102 municípios, a criação de sistemas para prefeituras e entidades governamentais, melhorias nos serviços incorporados e plena integração entre sistemas. Isso permitirá, por exemplo, a automação de documentos como inscrição municipal e a inclusão de novos tipos de alvarás.