A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), Arabella Mendonça, participa, em Brasília, da Oficina de Formação dos Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e dos Gestores dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

No evento, que teve início nessa terça-feira (18) e segue até esta quarta-feira (19), estão sendo debatidas as condições em que vive a população idosa no Brasil e as políticas públicas que precisam ser desenvolvidas para atender as necessidades dos cerca de 35 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, segundo dados do MDHC.

O encontro reúne 23 gestores estaduais e representantes de 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. A meta é promover um alinhamento estratégico entre os entes da federação. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) de Alagoas, Marta Marisa, também está participando.

Para a secretária Arabella Mendonça, a troca de experiência e o compartilhamento entre MDHC e os gestores estaduais são fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas existentes. “Essa troca também permite a criação de novas iniciativas que promovam a saúde, o bem-estar, a segurança e a participação social das pessoas idosas”, disse a gestora.

Ela ainda falou que é preciso garantir que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados e que elas tenham acesso a serviços de qualidade nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer. “Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas idosas, e para valorizar a sua experiência e o seu conhecimento”.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a proximidade dos gestores locais com a população idosa permite o desenvolvimento de políticas funcionais. Segundo ela, a implementação de medidas benéficas tem a capacidade de modificar posturas discriminatórias. “Que a nossa própria concepção do direito ao envelhecimento, cada vez mais, possa ser compartilhada com o conjunto da sociedade brasileira para que a gente possa romper com o preconceito que existe em relação ao envelhecimento”, afirmou.

Perfil da pessoa idosa

Na apresentação do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ele frisou que a população idosa brasileira tem características variadas. Por isso ele disse que a cooperação entre os entes federados é essencial para garantir que as medidas do poder público para este grupo tenham efetividade. “É muito desafiador e impossível de se fazer sozinho políticas públicas eficientes para tantas pessoas idosas”.

As condições de moradia, índice de alfabetização e a distribuição da população idosa nas diferentes regiões do Brasil foram alguns dos fatores citados como preponderantes para a elaboração de políticas. Foram listados também questionamentos fundamentais a serem feitos pelos gestores para cuidar da população idosa da forma devida.

Programação

A abertura do encontro contou ainda com um momento de acolhimento e uma dinâmica de apresentação. Grupos de cada uma das cinco regiões do Brasil escolheram objetos representativos de suas localidades.

Ao longo da oficina, a vice-diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, Denise de Oliveira, abordou a necessidade de reconhecer a pluralidade do processo de envelhecer. Enquanto o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Rafael Castelo Branco, falou da importância da articulação entre conselhos e gestores na construção de estratégias.

A oficina continua nesta quarta-feira (19), com uma mesa de apresentação dos programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as formas de adesão por parte dos conselhos e a utilização de recursos dos fundos.

Em seguida, a partir das 11h, grupos de discussão debatem as dificuldades na utilização dos recursos dos fundos municipais e estaduais da pessoa idosa. A partir das 14h30, serão debatidas a atualização das cartilhas voltadas a conselhos e fundos da pessoa idosa. O encerramento está previsto para ocorrer às 18h.