Daniel Borges / Ascom Secult

Alagoas receberá a oficina territorial do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), nos dias 6 e 7 de novembro. O evento, que será realizado em Maceió, faz parte de uma série de encontros presenciais que percorrem todas as capitais brasileiras entre outubro e dezembro.

As oficinas territoriais são espaços de diálogo e construção coletiva para assegurar que o PNC reflita as particularidades de cada território. Nesses encontros, o objetivo é não apenas ouvir, mas integrar as vozes de diversas comunidades, garantindo que aspectos como raça, gênero, etnia, classe social e acessibilidade sejam considerados na formulação das políticas culturais. Os interessados podem se inscrever previamente através do link disponível aqui. 

Durante o evento, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para debater oito eixos fundamentais que guiarão a política cultural nacional, incluindo Fomento à Cultura, Patrimônio e Memória, Economia Criativa, e Cultura Digital.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, reforça a importância da participação local.

"A oficina do Plano Nacional de Cultura é um momento importante para que a voz de Alagoas seja ouvida. É fundamental que as especificidades da nossa cultura estejam presentes nas diretrizes que vão nortear o setor nos próximos dez anos", disse. 

Plano Nacional de Cultura

O PNC é um marco fundamental para o direcionamento das políticas públicas de cultura no Brasil, instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a valorização da diversidade cultural, ampliar o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, em consonância com o Artigo 215 da Constituição Federal.

O PNC estabelece princípios, diretrizes, objetivos e metas que influenciam diretamente a vida dos cidadãos, orientando a criação e implementação de políticas culturais que atendam às demandas de brasileiros e brasileiras de todas as classes sociais, regiões geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

A construção do plano é resultado de um processo colaborativo e participativo, envolvendo discussões públicas e estudos que aproximam governo, sociedade civil e diversos atores do cenário cultural.

O atual plano, vigente desde 2010 até 2024, teve um papel significativo na promoção e preservação da cultura brasileira. No entanto, o contexto cultural do país evoluiu, apresentando novos desafios, tendências e demandas que precisam ser contempladas na construção do novo PNC, que será a base para orientar o setor cultural na próxima década.