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Ministério Público fiscaliza escolas públicas e vai cobrar do município ajustes para que falhas sejam sanadas

Por Janaina Ribeiro

Aconteceu, nessa quarta-feira (19), mais uma fiscalização do projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Desta vez, o trabalho foi realizado em sete escolas públicas da rede municipal de Maceió e, durante as inspeções, foram detectados pontos que serão objeto de indagação à Prefeitura de Maceió.

As visitas foram coordenadas pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares no bojo dos procedimentos, da capital, afeto à Promotoria do Patrimônio Público, titularizada pela pomotora de Justiça Fernanda Maria Moreira de Almeida, e à Promotoria da Infância, cuja substituição é exercida pela promotora Jheise de Fátima Lima da Gama.

Os promotores Lucas e Kleber estiveram nas Escolas Municipais Doutor Pompeu Sarmento, Doutor José Bandeira de Medeiros, Doutor Baltazar de Mendonça, Professor Silvânio Barbosa dos Santos, Professora Dulcinete Barros Alves, Professora Maria José Clemente Rocha e Escola de Ensino Fundamental Luiz Pedro da Silva.

Segundo eles, as inspeções constataram alguns pontos que serão objeto de indagação, via ofício, notadamente acerca de quantidade insuficiente de bebedouros disponíveis em escolas com uma grande quantidade de alunos, caixa de gordura sem fechamento adequado, mofo e infiltrações nas paredes de uma sala de aula, além de ventiladores quebrados em outra. Houve também relatos de que em uma das unidades, qual seja, a Escola Professora Maria José Clemente Rocha, apresenta incidência de insetos, o que representa riscos à saúde de estudantes e trabalhadores.

Para além disso, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), parceiro da iniciativa, compareceu à visita, juntamente com o Batalhão de Policiamento Escolar, por meio dos quais foram realizados os levantamentos estruturais, de potabilidade da água das escolas, bem como acerca do saneamento básico relativo a essas unidades.

Diante do que foi constatado, o município de Maceió, que também acompanhou a inspeção, comprometeu-se em solucionar os problemas, de modo que a comunidade escolar possa receber melhor prestação de serviço. Inclusive, algumas medidas já começaram a ser adotadas dessa solução.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.

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