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Câmara aprova texto-base de PL que dá apoio a setor do entretenimento na pandemia

A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Um relatório sobre a proposta havia sido aprovado ontem, 2, mas o ato foi anulado na fase de apreciação dos destaques das bancadas após uma discussão entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Efraim Filho questionou o fato de uma emenda de bancada, sugerida pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ter sido rejeitada pela relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos-SP), sem que o parecer tivesse ficado disponível com antecedência para os parlamentares, como determina o regimento da Casa.

A proposta do partido incluía o setor de turismo entre os beneficiários, como hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos. A relatora havia rejeitado a proposta sob o argumento de inadequação financeira.

Irritado, Lira suspendeu a sessão e responsabilizou o líder do DEM por atrasar a votação e rejeitar um acordo entre as lideranças em torno da proposta.

Hoje, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), reconheceu a nulidade do ato e ratificou a decisão tomada ontem por Lira. Em seguida, pautou o projeto para votação.

Renata Abreu apresentou novo parecer, dessa vez acatando a emenda do DEM, o que permitiu a inclusão de parques temáticos, de diversão, aquáticos e atrações turísticas entre os que poderiam ser beneficiados pelo programa.

O líder do DEM comemorou a decisão. “Perdemos uma noite, mas ganhamos um dia de esperança a milhares de empreendedores”, disse Efraim Filho.

A proposta visa a criar condições de ajuda para que o setor, um dos mais afetados em razão da pandemia. O texto prevê o desconto de até 70% nas multas e juros de dívidas de empresas do setor e de 100% dos encargos legais.

O texto permite o parcelamento desses financiamentos em 120 parcelas, zera o PIS/Cofins e a CSLL, facilita crédito para capital de giro para as empresas e prevê medidas para preservar empregos.

Os deputados analisam agora os destaques, que podem mudar o teor da proposta.

Autor: Anne Warth
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