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STF pode assumir o caso Marielle a qualquer momento, alerta Defensor Público

Por Assessoria

Defensor Público e Professor de Direito Constitucional, Othoniel Pinheiro.

O Defensor Público e Professor de Direito Constitucional, Othoniel Pinheiro, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá assumir o processo que envolve o assassinato da Vereadora Marielle Franco, por causa da conduta do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de recolher a gravação da portaria de seu condomínio que poderia o comprometer no caso.

O fato novo é que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de uma investigação a fim de saber se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram o crime de obstrução de Justiça ao obter dados da portaria do condomínio Vivendas da Barra.

O pedido protocolado no STF no dia 8 de novembro tornou-se público no último dia 15/11, sendo endereçado ao Presidente Dias Toffoli e distribuído para o relator Alexandre de Moraes.

A ABI requereu ao Ministro Alexandre de Moraes a busca e apreensão do computador em que estão armazenadas as gravações do condomínio para realização de perícia, incluindo as gravações do circuito interno de câmeras, bem como do material eletrônico obtido pela família Bolsonaro.

A associação afirma que Bolsonaro e Carlos “acessaram, em data ainda imprecisa, por meios impróprios, elementos probatórios de uma investigação criminal sigilosa e em andamento, os quais poderiam elucidar o iter criminis percorrido pelos principais suspeitos do assassinato”.

Sobre o pedido feito pela ABI, Othoniel Pinheiro afirma que a expectativa agora é pela decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que se aceitar a queixa-crime por obstrução de justiça vai levar todo o caso Marielle para o STF, uma vez que se trata de crime conexo com o homicídio.

“Ninguém poderá ficar isento de investigação, pois a sociedade brasileira quer clareza absoluta de quem é culpado e de quem é inocente nesse bárbaro assassinato”, finaliza o Defensor.

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