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MP investiga obra perto do Parque da Água Branca

Moradores da zona oeste paulistana têm se mobilizado contra a construção de dois edifícios de alto padrão no entorno do Parque da Água Branca. Após receber queixas, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar as obras por possíveis danos à vizinhança e ao meio ambiente – entre eles, o risco de secar nascentes.

Previstos para ter garagem no subsolo e mais de 20 andares de altura, os empreendimentos foram lançados pela construtora Kallas e ficam nas Ruas Doutor Costa Júnior e Melo Palheta, a menos de 400 metros do Parque da Água Branca. “Se você cria uma parede de prédios no entorno do parque, acaba matando a finalidade dele”, diz o engenheiro químico Andrés Cespedes, de 52 anos, que faz parte da Sociedade Amigos de Perdizes, entidade responsável por fazer a representação no Ministério Público.

Para moradores, o projeto também destoa dos outros imóveis da área, predominantemente formada por casas ou edificações baixas. Eles temem problemas como aumento do fluxo de veículos. “Os prédios devem acabar descaracterizando o entorno, que hoje tem baixa densidade populacional, e afetar os serviços que estão nessas ruas.”

Na representação, a Sociedade Amigos de Perdizes afirma que as construções estariam a mais de 400 metros da Avenida Francisco Matarazzo, portanto fora do eixo liberado pela Lei de Zoneamento. Também afirma que as obras de demolição seriam irregulares.

Em 29 de maio, a Promotoria de Habitação e Urbanismo acatou a queixa e abriu investigação. O MPE-SP pede esclarecimentos à construtora e à Prefeitura sobre licenciamentos e a existência de estudos. Outra dúvida é se os empreendimentos estariam localizados dentro ou fora da área permitida. O MPE-SP também ordenou vistoria pela gestão municipal para verificar as demolições. O inquérito está em andamento.

Em 2002, a construção de outro prédio com garagem subterrânea chegou a provocar danos ao Parque da Água Branca. Na ocasião, as obras de escavação afetaram uma nascente responsável por abastecer fontes do parque. O chafariz secou e cerca de 400 carpas tiveram de ser transferidas às pressas. Parte dos peixes morreu. Os moradores temem que o problema volte a ocorrer. “Não podemos repetir erros do passado”, diz Cespedes.

Respostas

Responsável por administrar o Água Branca, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da gestão João Doria (PSDB), diz ter acompanhado as “medidas mitigatórias” para a solução do problema de 2002 e que, hoje, o abastecimento está regular. Sobre as novas construções, afirma que “não coube ao governo do Estado o licenciamento do empreendimento”. As autorizações são emitidas pela Prefeitura.

A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que os empreendimentos “não necessitam de relatório de impacto de vizinhança e relatório de impacto ambiental”, segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Embora ainda não tenha respondido ao MPE-SP, a Prefeitura diz que as construções têm autorizações necessárias e não ferem a lei. Segundo o Município, a construtora chegou a ser autuada por causa de demolições irregulares, que permanecem “sob vigilância”.

A construtora Kallas afirma ter seguido o trâmite legal e diz que os empreendimentos não oferecem risco urbanístico e ambiental ao Parque da Água Branca. A empresa ainda nega irregularidades durante as demolições. “A Kallas preencheu todos os critérios legais, ambientais e urbanísticos, foi aprovada em todos os órgãos da Prefeitura e possui empresas especializadas que fizeram todas as análises, visando a eliminar qualquer possibilidade de ofensa ao meio ambiente”, informou.

Segundo a Kallas, o estudo “afastou qualquer hipótese de a localidade enquadrar-se em área de preservação”. Para a construtora, também não deve haver adensamento populacional, uma vez que, somados, os prédios terão 112 unidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Felipe Resk
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