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Vereador poderá ser eleito com 700 votos e Câmara terá aumento de vagas

Por Roberto Gonçalves

Câmara de Arapiraca deverá aumentar o número de cadeiras na próxima legislatura

Com a reforma política já aprovada pelo Congresso aprovada em 2017 vai possibilitar o aumento do número de vereadores em Arapiraca que poderá passar de 17 para 19 ou até 21 vagas em 2020. O Legislativo terá prazo para aprovar o número de cadeiras até o dia 02 de outubro um ano antes do pleito eleitoral de 2020.

Os vereadores de Maceió, aprovaram no último dia 13, em primeiro turno, o aumento de 21 para 25 vagas. Uma nova votação será marcada e se a aprovação for mantida as eleições do próximo ano contarão com um número maior de vagas em disputa. Apenas três vereadores maceioenses votaram contra a proposta que volta a votação no próximo dia 25.

A reforma política é uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções promovidas ao longo do tempo. É objetivo também o combate a problemas existentes no meio político partidário eleitoral, como a corrupção e sobretudo a compra de votos.

Há um amplo debate sobre como e se deve haver uma reforma política no Brasil, uma vez que ela envolve inúmeros temas e, dependendo da forma com que acontecer, poderá ampliar ou reduzir a democracia e a participação da população no processo de eleição e nos espaços decisórios da soberania nacional.

Coeficiente eleitoral

O coeficiente eleitoral de acordo com as regras, que está incluído o numero de votos válidos divididos pelo número de vagas no legislativo. Nessa contagem não são incluídos votos brancos e nulos. Na eleição de 2016 foram obtidos 106.170 votos válidos.

Divididos pelo número de vagas se chegou a um coeficiente de 6.245 votos.A previsão para o pleito de 2020 é de que esse coeficiente seja de 7.000 votos em média. Com a nova reforma em vigor, partidos de menor expressão poderá deixar vereadores de partidos de maior destaque, fora da Casa Herbene Melo em 2020.

As articulações feitas por alguns dirigentes partidários na formação das chapas proporcionais estão preocupando e tirando o sono de alguns vereadores com mandato. A obrigatoriedade atualmente do vereador que entrar o primeiro a se eleger terá no mínimo 10% do coeficiente eleitoral. Isso equivale em média 700 votos da média do coeficiente de votos de Arapiraca.

De acordo com as novas regras da reforma, existe a possibilidade do partido, mesmo sem atingir o coeficiente eleitoral conquistar uma das vagas do legislativo da cidade mais importante do interior do Estado. No caso de vagas que serão disputadas pela sobra de votos de cada partido, um dos candiatos atingindo 10% do coeficiente e o partido obtenha a maior sobra terá sua vaga garantida.

O risco de perder o espaço político é o principal motivo para a aprovação do aumento do número de vagas. Essa ideia não é bem aceita pelos vereadores de mandato em razão do não aumento do duodécimo repassado pela Prefeitura de Arapiraca mensalmente superior a R$ 1 milhão.

Com o aumento do número de vereadores, evidentemente que vai ocorrer a divisão do duodécimo para as novas vagas. Atualmente os vereadores recebem salários privilegiados incluindo verba de gabinete, auxilio combustíveis dentre outras vantagens, principalmente os integrantes da Mesa Diretora.

Essas novas regras podem ser modificadas uma vez que estão em discussão no Congresso, pelo fato de alguns partidos desejarem o retorno das coligações proporcionais. Essa regra para valer nas eleições 2020 terá que ser aprovada até o dia 02 de outubro.

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