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Cosems participa de audiência pública na ALE sobre prestação de contas do SUS

Por Redação com Cosems Alagoas

home prestação de contas da SESAU na ALE 0805

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal) apresentaram em audiência pública nessa terça-feira (8) na Assembleia Legislativa a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) do terceiro quadrimestre de 2017. Na ocasião, a secretária executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Sylvana Medeiros, representou a Diretoria da entidade, que contou com representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e outras instituições da área da saúde.

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Francisco Tenório, presidente da 4ª Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da ALE. O secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, apresentou o balanço de recursos aplicados no período de setembro a dezembro de 2017, desde execução orçamentária, auditorias realizadas, oferta e produção de serviços; dentre outras ações.

Dentre os resultados apresentados, estavam os programas estaduais, Prohosp, Prosáude, Promater, Invig, considerando que o valor pago era sempre menor que o pactuado nos instrumentos de gestão. Exemplificando, no Promater foi pactuado o repasse de R$ 3.015.159 e pagos R$ 2.504.275. Realidade semelhante se deu com o valor repassado ao Plano de Oncologia, no qual foram pactuados R$ 9.253.019,68 e pagos R$ 8.171.293,82.

O titular da Sesau expôs ainda os investimentos do Governo na construção de novos hospitais, a exemplo do Regional do Alto Sertão; do Regional da Mata; e o Hospital da Mulher. A secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, destacou a importância da Uncisal para o avanço da saúde pública do Estado; reforçou o papel do Conselho no acompanhamento e monitoramento do Sistema; em articulação constante com a Sesau; e a necessidade de o Executivo estadual fortalecer as instâncias de pactuações as CIRs e a CIB. “Que as discussões e pactuações destas instâncias sejam respeitadas e valorizadas”, reforçou.

Sylvana defendeu ainda a integração entre Atenção Básica e a Vigilância em Saúde e o apoio ao desenvolvimento e estruturação das demais áreas como a Alta Complexidade, Média Complexidade; Controle, Avaliação, Regulação e as demais que integram o SUS.  Ela pontuou também o cenário de atraso de repasses financeiros que nos últimos dois anos e meio era maior, mas vem sendo reduzido a partir do diálogo com a atual Gestão da Sesau.

“Reconhecemos o empenho do secretário de Saúde, mas esperamos que os repasses sejam atualizados para que os municípios possam planejar seus investimentos”, destacou Sylvana. Segundo ela, a presidente do Cosems, Izabelle Pereira, teria enfatizado no Encontro Estadual de Fortalecimento da AB, que aconteceu em abril último, a necessidade de rever o financiamento deste setor que traz impacto positivo para o SUS.

A ampliação dos recursos do Prosaúde – resgatado no ano passado – é outra bandeira de luta da Diretoria da entidade e dos gestores municipais da pasta – além da inclusão de Maceió e Arapiraca que ainda não são contemplados com o programa. Sylvana salientou a importância do planejamento e discussões nas regiões para atender as necessidades regionais de saúde. “Saúde se faz com planejamento, avaliando o que já foi feito e o diagnóstico atual para planejar o futuro”, destacou a representante do Cosems. “Estamos no Cosems para contribuir com a estruturação do SUS em Alagoas”, afirmou.

O responsável pela Comissão de Orçamento e Programação (COP) do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco da Mata, fez o contraponto das exposições da Sesau e do reitor da Uncisal, Henrique de Oliveira, destacando a importância de o Estado valorizar mais a porta de entrada do SUS. Pela análise da COP a Sesau investiu na Atenção Básica 0% no 1º quadrimestre; 0,4% no 2º quadrimestre e 0,36% no terceiro para o ano de 2017.

De acordo com Mata o baixo investimento na AB, cujo percentual também foi inexpressivo na Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, resulta em superlotação nos hospitais. O presidente do CES, Jesonias da Silva, ressaltou que discorda da construção de mais leitos como a principal política pública de saúde do Governo.

“Política pública deve focar em promoção e prevenção da saúde, logo sem investimento na Atenção Básica os hospitais vão continuar superlotados. A deputada estadual Jó Pereira questionou as auditorias feitas junto aos “home cares” e a falta de auditoria nos Cacons (centros habilitados para tratamento de câncer) que, na opinião dela, apresentam gargalos mais sérios e precisam ser auditados.

Após várias observações, a deputada solicitou ao secretário Christian que na apresentação do relatório quadrimestral de 2018, que acontece no próximo dia 29 na ALE, apresente os indicadores de saúde, o relatório das auditorias e seus detalhamentos com restos a pagar dos fornecedores; bem como o custo dos novos hospitais e planejamento para funcionamento deles. No tocante aos repasses financeiros dos programas estaduais a parlamentar pediu um relatório com os repasses fundo a fundo, benefícios e critérios de cada programa.

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