A participação das igrejas e da sociedade palmeirense foi fundamental para que o Plano Municipal de Educação fosse aprovado, na noite desta segunda-feira, 22, na Câmara de Vereadores, com as alterações almejadas pela população. Durante sessão extraordinária, com um plenário superlotado por alunos e professores, os vereadores decidiram, em bloco, e por unanimidade, suprimir a expressão ‘ideologia de gênero’, que constava no projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, aprovando, assim, a emenda nº 02 do PL 009/2015. O Plano previa estratégias para os próximos 10 anos.
O padre Thiago Henrique, Pároco da Catedral Diocesana de Palmeira dos Índios, participou durante todo o dia das discussões sobre o tema. À noite, além de compor a mesa ao lado dos vereadores, fez questão de usar a tribuna para esclarecer seu posicionamento, que se tornou unânime entre os parlamentares. Sugeriu – e foi aceito – substituir o termo LGBT por “População independente da Sua Formação Social”. “Essas pessoas continuarão a ter seus direitos assistidos, sem, no entanto, que lhes sejam assegurados superpoderes”, afirmou, sob aplausos dos presentes.
O que os vereadores conseguiram incluir no texto do Plano foi definir exatamente os valores e o papel que cabe a cada um na educação dos alunos: a escola fornece o conhecimento e a família, a formação do caráter.
O que os vereadores deixaram claro, também, foi que a decisão da Câmara não tem nenhuma relação com homofobia. “Apenas deixamos claro o papel de cada um, respeitando as desigualdades e diferenças de gênero. Somos totalmente contra a discriminação e, neste sentido, para que tomássemos a nossa decisão de maneira conjunta, foi fundamental a participação das igrejas e da sociedade”, enfatizou o vereador Julio Cezar, lembrando que a sociedade esperava uma postura ética e respeitosa sobre o assunto.
O vereador França Júnior usou a palavra para parabenizar os colegas que se engajaram, de uma maneira ética e serena, para conduzir esse tema, que chegou a ser polêmico em várias cidades do País. “Cumprimento as lideranças que participaram dos debates e a sociedade que entendeu como conseguimos chegar a uma maneira coerente de conduzir esse assunto”.
Os textos a serem suprimidos do original apresentado à Câmara pelo Executivo são estes: “Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas, da-população LGBT e das pessoas com deficiência” e “Fomentar e garantir o acesso e a permanência de estudantes e profissionais LGBT do ensino médio, combatendo a discriminação e o preconceito, respeitando a identidade de género, por meio de Programas, ações específicas e políticas públicas”.
LDO
Também na sessão extraordinária desta segunda-feira, os 12 vereadores presentes aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, no valor de RS 202 milhões para o exercício de 2016. A outra lei, que normatiza a aplicação desses recursos, a Lei Oçamentária Anual, a LOA, será apreciada no decorrer do ano.
Após essa sessão, os vereadores entraram em recesso regimental, retornando aos trabalhos somente no dia cinco de agosto.